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Direito Penal

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Categoria

Descrição

-Introdução (1H)
-Teoria Geral do Direito Penal (1H)
-Teoria Geral do Crime (1H)
-Ilicitude (ou Antijuridicidade) (1H)
-Culpabilidade (1H)
-Concurso de Pessoas (1H)
-Concurso de Crimes (1H)
-Penas (1H)
-Medida de Segurança * Suspensão Condicional da Pena (1H)
-Sursis (1H)
-Livramento Condicional (1H)
-Efeitos da Condenação (1H)
-Reabilitação (1H)
-Crimes em Espécie (1H)
-Crimes contra a Pessoa (1H)
-Crimes contra o Patrimônio (1H)
-Crimes contra a Propriedade Imaterial (1H)
-Crimes contra a Organização do Trabalho (1H)
-Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (1H)
-Crimes contra a Dignidade Sexual (1H)
-Crimes contra a Família(1H)
-Crimes contra a Incolumidade Pública (1H)
-Crimes contra a Paz Pública (1H)
-Crimes contra a Administração Pública (1H)
-Lei de Contravenções Penais (1H)
-Lei de crimes contra a Economia Popular (1H)
-Lei de crimes Hediondos (1H)
-Lei sobre a Tortura (1H)
-Código de Trânsito Brasileiro (1H)
-Lei de Drogas (1H)
-Lei Maria da Penha(1H)

Carga Horária: 35 H/a

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