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Brasil poderia ‘lucrar’ R$ 118 por aluno: economista detalha o estudo sobre alfabetização que o Inep mandou suspender
Um estudo que poderia passar despercebido ganhou um inesperado destaque após o Inep, braço do Ministério da Educação (MEC), mandar suspender a sua publicação.
Mesmo com todos os trâmites cumpridos, a pesquisa foi barrada após uma diretora do instituto dizer que um comitê editorial – etapa que não existia anteriormente – seria instalado para “garantir a excelência do processo”.
A pesquisa tem um título que não sugere polêmicas à vista: “Avaliação Econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”. É uma análise de possíveis retornos econômicos com o incremento do número de professores envolvidos no Pnaic, programa federal instituído em 2012 voltado à alfabetização.
A conclusão é a de que haveria um “lucro”, um saldo líquido positivo para a sociedade de R$ 118,48 por aluno nas condições apontadas.
Um dos autores protocolou solicitação interna dirigida ao presidente do Inep para tentar a liberação do estudo. Depois da repercussão, o deputado federal Israel Batista (PV-DF) fez nesta quarta (12) um requerimento para pedir ao MEC esclarecimentos sobre o caso.
O Inep é responsável pelo Enem, a maior prova do país, além de censos e estatísticas sobre a educação brasileira.
“O que funciona e o que não funciona”
Renan de Pieri, economista da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e autor do estudo junto com o pesquisador do Inep Alexandre André dos Santos, afirma que o episódio da suspensão é um “exagero” e que o objetivo da pesquisa é descobrir “o que funciona e o que não funciona” em uma política pública.
“Isso traz uma riqueza de dados que permite uma boa tomada de decisão para gestores”, afirma De Pieri. “A gente não tem uma cultura no Brasil de avaliar o que funcionou e o que não funcionou. Esse tipo de informação pode basear a ampliação de um programa e expandir para a população como um todo.”
Como se chegou ao valor de R$ 118,48 por aluno como retorno econômico para o país? O economista detalha as linhas gerais do estudo:
• O Pnaic é um acordo entre o governo federal e estados e municípios para buscar a alfabetização plena dos alunos até os 8 anos de idade
• Uma das principais bases do Pnaic é o treinamento de professores para melhorar o processo de alfabetização no Brasil, com uma abordagem mais lúdica
• Os pesquisadores compararam escolas segundo o número de professores que participaram e concluíram os treinamentos do programa
• Verificou-se que, quanto mais professores envolvidos no Pnaic uma escola tinha, maior era a proficiência em linguagem e matemática medida pela Avaliação • Nacional de Alfabetização (ANA)
• O estudo então estimou o “custo” por aluno, com base no orçamento inicial de R$ 2,6 bilhões do programa
• Aí se calculou o quanto a alfabetização plena poderia se traduzir em chances de uma pessoa estar empregada e o quanto ter um emprego significaria em rendimentos entre os 15 e 60 anos de idade
• A comparação entre esse montante e o “custo” por aluno no Pnaic resultaria no valor líquido positivo de R$ 118,48
“Não tem nada de conclusivo, não é uma bala de prata. É um estudo. Alguém poderia pegar o estudo e dizer ‘olha, essa metodologia poderia ser diferente’. O que é super comum no meio acadêmico. Uma outra pessoa toma um outro caminho e chega numa outra resposta. Isso é supersaudável. É uma troca”, diz o economista.
‘Resultadista’
De Pieri diz estar consciente de resistências na área da educação para uma abordagem que pode soar como “quantificadora” ou “resultadista”.
“A gente não pode ter paixão na política pública. A gente tem que ver se tem resultado ou não, qual é o público-alvo, o que eu quero daquela política pública. O foco são os professores? São os alunos? Quais são as métricas de monitoramento? O dinheiro é curto. Nesse caso, você tem que decidir onde vai alocar o dinheiro público. O interessante nesse tipo de análise, que às vezes enfrenta algum tipo de resistência, é dar alguma racionalidade. Mas, sim, há várias limitações na abordagem.”
Fonte: G1